Hoje, 15 de janeiro, é Dia Mundial do Compositor! A Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), por meio da Coordenadoria de Propriedade Intelectual (Cpint), atua no fomento à proteção do conhecimento e produção artística na Amazônia. Por isso, o registro de obras é um serviço disponível para assegurar os direitos autorais a compositores musicais, artistas, escritores, entre outros.

Para realizar o registro de obras, é necessário apresentar à coordenadoria os seguintes documentos: 2 (dois) Formulários de Requerimento de Registro ou Averbação devidamente preenchidos; 2 (duas) cópias do RG, CPF e comprovante de residência; GRU (boleto) paga, que pode ser emitida aqui; 1 (uma) via da obra a ser registrada se for inédita, 2 (duas) vias se for publicada, sendo necessário enumerar e assinar o conteúdo.

O registro de direitos autorais é realizado, de acordo com a Lei nº 9.610/98, junto à Biblioteca Nacional (BN). Os documentos necessários, valores e outras informações sobre o registro de obras estão todos disponíveis aqui. Para qualquer dúvida, a Coordenadoria de Propriedade Intelectual atende das 08h às 12h e das 14h às 18, no prédio da Universitec, localizado na UFPA Campus Guamá, próximo à ponte do Vadião ou pelo telefone 3201-8022.